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Jordan Afonso
Notícia ·
há 3 anos
Justiça reconhece direito de adicional de insalubridade para profissionais que limpam banheiros de grande circulação
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, em um julgamento recente, o direito de um profissional que realizava a limpeza de banheiros de grande circulação ao adicional de...
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LEXNET Consultoria
Artigo ·
há 3 anos
Normas de prevenção e combate ao Assédio Sexual, bem como de outras formas de violência no Âmbito do Trabalho
Autor: Orlando José de Almeida , Advogado Sócio de Homero Costa Advogados - LEXNET Belo Horizonte O empregador detém o poder diretivo na relação de emprego, mas esse poder deve ser exercido com a...
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Ivenise Rocha
Artigo ·
há 5 anos
Auxílio-doença sem perícia médica em 2021
No dia 30 de março de 2021, foi sancionada a lei que autoriza o recebimento do benefício por incapacidade temporária (auxílio doença) apenas com atestado médico, laudos e demais documentos, sem...
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